segunda-feira, 23 de março de 2009

Fórum termina sem reconhecer água como 'direito humano'

O Fórum Mundial da Água (FMA) terminou neste domingo (22) em Istambul mostrando a clara divisão entre os Estados no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um direito essencial de todo ser humano.

Durante toda a semana, aproximadamente 25 mil participantes discutiram as questões mais polêmicas em torno deste recurso, como as secas, a reciclagem das águas residuais, a distribuição e a gestão da água.


A declaração final, assinada pelas delegações dos 150 países participantes, foi apresentada neste domingo em ocasião do Dia Mundial de Água.

Nela, os Estados signatários advertem para a "necessidade de conseguir segurança no (setor) da água, em um mundo (em que) se enfrenta
mudanças globais rápidas e sem precedentes", incluindo o crescimento da população, as migrações, a urbanização, a mudança climática e a desertificação, entre outros.

No entanto, o tema que mais debate gerou durante as negociações finais foi o direito à água, que terminou sem consenso. Assim, na Declaração Ministerial de Istambul não se chegou a decretar a água um direito humano, como exigiam os movimentos sociais e ecologistas e vários países latino-americanos.

"Admitimos as discussões dentro das Nações Unidas sobre os direitos humanos e o acesso à água potável e ao saneamento. Reconhecemos que o acesso à água potável e ao saneamento é uma necessidade humana básica", diz o documento final.

Os organizadores afirmaram que existe consenso entre os Estados com relação ao "direito à água", mas não sobre como expressá-lo, pois as diferentes redações têm diversas consequências político-jurídicas.

[G1]

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